1. O CURSO
1.1. Este instrumento visa regular a prestação de serviços educacionais em diversas modalidades de cursos de ensino à distância (EAD) fornecidos pela WAINER CENTRO DE PSICOTERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL S/S LTDA. Os cursos de ensino à distância são executados através da realização de acesso pessoal no site http://www.wainerpsicologiaead.com.br/, no qual é disponibilizada a modalidade de curso escolhida pelo contratante. Acesso pelo celular, baixe o aplicativo Moodle: https://moodle.com/mobile-app. Quando abrir o app, coloque o endereço eletrônico da Wainer Psicologia EAD (www.wainerpsicologiaead.com.br) e faça o login conforme apresentado na tela.
1.2. Para assistir às aulas dos cursos online é necessário possuir uma conexão de Internet Banda Larga (no mínimo 512Kbps) ou Internet 3G. É recomendado para melhor aproveitamento das aulas que o navegador do contratante esteja atualizado (Google Chrome, Mozzila ou Microsoft Edge).
1.3. O contratante terá acesso às aulas do curso contratado pelo prazo de 60 sessenta dias após e-mail que será remetido pela WAINER quando da confirmação da inscrição.
1.4. Ao acessar o serviço pela primeira vez, o contratante indica que leu e concordou integralmente com o termo de uso e as regras e condições por ele estabelecidas.
1.5. Os cursos abaixo listados têm duração de 02 (dois) meses a partir da data em que o aluno recebe o login e senha de acesso:
- EAD - Entrevista Motivacional;
- EAD - Fundamentos do Diagnóstico em Saúde Mental da próxima Década: Overview sobre o DSM 5;
- EAD - TCC Baseada em Mindfulness e Aceitação;
- EAD - TCC para os Transtornos Alimentares e Obesidade;
- EAD - Terapia Cognitivo-Comportamental na Dependência Química;
- EAD - Terapia Comportamental Dialética;
- EAD - As Principais Técnicas da Terapia Cognitivo-Comportamental: O Tratamento Passo a Passo;
- EAD - Psicofarmacologia para Terapeutas: Como Aprimorar sua Prática Clínica;
- EAD - Regulação Emocional na Prática: Emoções, Sentimentos e Ressignificação de Experiências de Apego;
- EAD - Terapia do Esquema para os Transtornos de Personalidade Borderline e Narcisista: Tratamento Passo a Passo.
1.6. Os cursos abaixo listados têm duração de 03 (três) meses a partir da data em que o aluno recebe o login e senha de acesso:
- EAD - Fundamentos em Terapia do Esquema de Jeffrey Young;
- EAD - Diversidade Sexual e de Gênero na Psicoterapia Cognitivo-Comportamental;
- EAD - TCC na Infância e Adolescência: Fundamentos e Principais Técnicas;
- EAD - Atuação Psicológica em Emergências e Desastres.

2. PAGAMENTO
2.1. A inscrição no curso somente é considerada efetivada após a realização da confirmação do pagamento, sendo que os cursos estarão disponibilizados para o contratante em até 48 horas após a confirmação do pagamento.
2.2. Cada curso possui um valor específico que, ao ser pago, dá ao contratante o direito de acessar a integralidade das aulas disponíveis na modalidade à distância, conforme programação disponibilizada no site.
2.3. A inscrição será feita pelo site da WAINER e o pagamento será realizado através da plataforma PagSeguro ou através de boleto bancário.
2.4. Como o CONTRATANTE tem acesso imediato a integralidade das aulas e do material do curso, não haverá devolução de valores após realizado o primeiro acesso.

3. CANCELAMENTO
3.1. A WAINER se reserva o direito de, excepcionalmente, alterar datas ou cancelar cursos que não atinjam a quantidade mínima de inscritos ou então por motivos de força maior. Em ambos os casos, fica assegurado ao contratante o direito de optar pela devolução integral do valor pago ou de transferir-se para outro curso de mesma carga horária, de sua preferência, prestado pela WAINER.
3.2. O cancelamento por parte do contratante até a data de início do curso, acarretará a cobrança de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, tendo em vista as despesas administrativas e operacionais da CONTRATADA.
3.3. Se a desistência ocorrer durante o transcurso do curso, o contratante não terá direito à devolução de qualquer valor, conforme previsto na clausula 2.4.
3.4. Em qualquer uma das hipóteses de desistência pelo contratante, essa deve ser obrigatoriamente formalizada através do e-mail contato@wainerpsicologia.com.br
3.5. A restituição do valor pago pela WAINER deverá ocorrer em até 30 dias após a solicitação de desistência. Caso o pagamento tenha sido efetuado com cartão de crédito, a restituição será feita através de pedido de estorno, a ser realizado pela WAINER, diretamente à operadora de cartão de crédito, que efetuará o crédito do valor na fatura do cliente, seguindo os procedimentos da operadora.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. A WAINER compromete-se a não divulgar ou comercializar as informações do contratante.
4.2. O contratante não poderá baixar nem disponibilizar, gratuitamente ou mediante contraprestação, o conteúdo dos vídeos-aulas para terceiros sem autorização expressa e escrita da WAINER. Os vídeos-aulas são destinados exclusivamente para exibição doméstica, não sendo permitida qualquer outra forma de utilização. A violação dos direitos exclusivos da WAINER é pode ser tipificado como crime, conforme dispõe o artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
4.3. Outros tipos de arquivos (como questionários, slides, artigos científicos) possuem o download autorizado, contudo, é vedado o uso desse material didático fornecido para quaisquer outros fins que não seja, exclusivamente, o uso pessoal do próprio contratante.
4.4. Em hipótese nenhuma a WAINER ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos ocasionados pelo uso indevido do conteúdo dos cursos e aulas objeto destes termos de uso.
4.5. O contratante tem ciência de que a senha é de uso pessoal, intransferível e de responsabilidade exclusiva do mesmo, comprometendo-se a usar de toda a prudência necessária para manter a confidencialidade da mesma.
4.6. O contratante concorda em notificar imediatamente a WAINER, por meio do e-contato@wainerpsicologia.com.br sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento.
4.7. É proibida a reprodução do material didático do curso por qualquer forma, sob pena de responder o(a) participante civil e criminalmente, nos termos da Lei 9.609/98, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso do material ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo(a) contratante.

5. RESPONSABILIDADES
5.1. O contratante reconhece e concorda que a WAINER não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do contratante causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do contratante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da WAINER ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
5.2. O contratante isenta a WAINER de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E DE AVALIAÇÃO
6.1. Terá direito ao certificado do curso o contratante que obtiver aproveitamento igual ou superior a 75% na tarefa avaliativa aplicada em cada curso. Não obtendo este percentual na primeira avaliação, o contratante terá direito à realização de uma nova tarefa avaliativa, na qual deverá alcançar o percentual mínimo de 75% de aproveitamento. Em caso de não aproveitamento nesta segunda atividade, o contratante não terá direito ao certificado.
6.2. O certificado de conclusão do contratante aprovado no curso estará disponível no prazo máximo de 30 dias após a realização da atividade avaliativa, e será encaminhado ao contratante através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
6.3. O aluno que não concluir o curso no prazo previsto ou ainda, não atingir o aproveitamento estipulado, poderá adquirir o mesmo curso, em até 6 meses, com valor diferenciado.

7. FORO
7.1. As partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Porto Alegre - RS, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.